PLANO DE GESTÃO DO SÍTIO RIO DE JANEIRO: PAISAGENS CARIOCAS ENTRE A MONTANHA E O MAR
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – responsável legal pela identificação e preservação do patrimônio cultural brasileiro apresenta com este documento o Plano de Gestão Global para as áreas incluídas no Sítio Rio Patrimônio Mundial – Paisagens Cariocas, entre a montanha e o mar – na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. O sítio foi reconhecido pela Unesco em sua 36ª sessão do Conselho do Patrimônio Mundial em 01 de julho de 2012, em São Petersburgo, Rússia, e incluído na Lista de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural. O trabalho que ora é apresentado foi elaborado a partir de um longo processo de discussão e pactuação com técnicos e gestores dos elementos que integram o sítio nomeado Patrimônio Mundial, ocorridas no âmbito do Comitê Gestor da Paisagem do Rio de Janeiro, criado pela Portaria n. 464 de 29 de dezembro de 2011 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e que integra representantes das três esferas de governo, municipal, estadual e federal, nos âmbitos cultural, ambiental, urbanístico e paisagístico, além de gestores de áreas específicas do sítio, como o Jardim Botânico, o Parque Nacional da Tijuca e as fortalezas localizadas em áreas militares. O trabalho responde a uma exigência do momento da inscrição de estruturar um plano de gestão integrado para a área inscrita, a ser avaliado pelo Comitê do Patrimônio Mundial em 2014. Dado o ineditismo da inscrição de um sítio como paisagem cultural dentro uma área urbana complexa como a cidade do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 11 milhões de habitantes em sua área metropolitana, e incorporando diversos elementos associados a modelos de gestão bastante distintos e entregues a instituições também distintas das três esferas de governo do modelo federativo brasileiro, a organização do Plano de Gestão teve que buscar um pacto e modelos originais de gestão. As paisagens culturais em áreas urbanas não podem ser pensadas como monumentos isolados, sua gestão deve ser pensada integrada com a cidade como um todo, trazendo benefícios para toda a coletividade. Da mesma forma, a gestão da integridade e excepcionalidade expressos nos valores identificados no sítio não pode seguir os padrões tradicionais de gestão de monumentos arquitetônicos, nem mesmo de paisagens culturais associadas a populações tradicionais, áreas rurais ou parques e áreas planejadas. A gestão da paisagem cultural em área urbana requer a elaboração de um pacto e institucionalização de um foro, como o Comitê Gestor da Paisagem, capaz de dar voz aos diferentes agentes e encontrar soluções pactuadas para a ação nesse sítio. Requer também a incorporação de uma discussão sobre seus valores e como mantê-los, em relação com a dinâmica própria de uma megalópole viva e em construção, sendo assim um instrumento para o desenvolvimento sustentável e exercício da cidadania. Este plano, apresentado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desenvolvido em conjunto com diferentes agentes da sociedade carioca e brasileira, pretende ser um passo para a construção de espaços mais democráticos de prática do desenvolvimento sustentável a partir do Patrimônio Mundial, contribuindo para uma transformação das noções de patrimônio condizentes com os desafios que encaramos nessas primeiras décadas do século XXI. Para visualizar as delimitações do PLANO DE GESTÃO DO SÍTIO RIO DE JANEIRO: PAISAGENS CARIOCAS ENTRE A MONTANHA E O MAR, baixe o Google Earth, baixe o Google Earth, caso você não o tenha, acesse o link a seguir e realize o download do mapa: https://drive.google.com/file/d/0BxJOUHnrN3hONFNhcjh2Z3N5M1gzeF9xZ0d0Q0pIM2oteWxR/view?usp=sharing Se não possuir o Google Earth, há a opção de visualização via Google Maps por meio do mesmo link.