ATENÇÃO

As inscrições no Edital acontecem até 06/08/2014.INSCRIÇÕES REABERTAS A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014PROJETOS RELACIONADOS A CARNAVAL, QUE SE REALIZEM ATÉ 05/03/2014, PODERÃO SE INSCREVER, impreterivelmente, ATÉ DIA 14/02/2014.

Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza Banco de Projetos

A Superintendência da Lei de Incentivo acaba de disponibilizar o Banco de Projetoscom o objetivo de proporcionar uma oportunidade de comunicação entre os diversos agentes culturais

A ferramenta já está disponível tanto para cadastro quanto para consultaaqui: http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/banco-de-projetos

A Lei de Incentivo recebe projetos através doEditala partir de 03 de fevereiro de 2014. Verifique o Edital e consulte as orientações noFAQ. 

http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/docsli/FAQ_SITE_03022014.pdf

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro oDecreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, que dá nova redação ao Decreto nº 42.292/2010 (alterado pelo Decreto nº 42.575/ 2010). A concessão do incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei nº 1.954/1992, passa a obedecer às normas e aos procedimentos estabelecidos neste Decreto e noDecreto nº 44.133, de 22 de março de 2013, que revoga a obrigatoriedade do pagamento do DARJ para solicitação de concessão do benefício fiscal.

A SUPLEI faz atendimento para quaisquer dúvidas através de e-mail, telefone e também faz atendimentos presenciais.

IMPORTANTE

Consulte a nova seçãoDados da Lei de Incentivoe acesse informações sobre áreas patrocinadas, empresas patrocinadoras e documentos apresentados nos encontros realizados pela Superintendência da Lei de Incentivo http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/docsli/dados_da_lei_de_incentivo_14082013_revisado.pdf

(SUPLEI).Superintendência da Lei de Incentivo - SUPLEIRua da Ajuda, 5 - 13° andarCentro - Rio de Janeiro - CEP: 20040-000Tel.: (21) 2333.1340Fax.: (21) 2333.1408leideincentivorj@cultura.rj.gov.brHorário de atendimento: 10h às 18h