Edifício neoclássico, situado na praça principal da cidade junto da matriz de Nossa Senhora do Amparo. Segue o programa arquitetônico tradicional das Casas de Câmara e Cadeia do século XIX, distribuído em dois pavimentos, com as celas no térreo. Com planta retangular, composição de fachada e distribuição interna dos compartimentos obedecendo a eixos de simetria e despojada de ornamentos, a edificação resulta bem proporcionada. O imponente frontão confere à composição aspecto sólido, ressaltando a aparência de prédio destinado ao poder público. Sua construção foi iniciada em 1836 e concluída em 1841, a partir de projeto de autoria do engenheiro Júlio Frederico Koeler.
Tombamento Provisório: 16.12.01985